Como Solicitar seu ITIN Fora dos EUA
Se você é um não residente que precisa enviar formulários fiscais nos EUA, uma das primeiras exigências é ter um Número de Identificação do Contribuinte (TIN). Para muitas pessoas, isso é um Social Security Number (SSN). Se você não é elegível para um SSN, pode precisar de um Individual Taxpayer Identification Number (ITIN).
Essa situação é comum para estudantes J-1, estagiários, trainees e outros não residentes que receberam renda de fonte dos EUA e já retornaram ao seu país. Solicitar um ITIN fora dos EUA pode parecer complicado, mas o processo se torna claro quando você entende os passos corretos.
Quando Você Precisa de um ITIN?
Você pode precisar de um ITIN se:
Ganhou renda tributável de fonte dos EUA e não é elegível para SSN
Precisa enviar uma declaração de imposto nos EUA
Está solicitando um reembolso de imposto
Está reivindicando benefício de tratado fiscal que exige um número de identificação
Você não precisa de ITIN se:
Já possui um SSN válido
Precisa apenas enviar o Form 8843 sem renda tributável
Solicitando um ITIN Fora dos EUA
Passo 1: Preencher o Form W-7
O processo começa com o Form W-7, o formulário oficial do IRS para solicitar um ITIN. Ele deve ser preenchido corretamente e assinado antes do envio.
Passo 2: Obter Documentos de Identificação Certificados
O IRS exige prova de identidade e status estrangeiro.
O documento mais aceito é:
Passaporte válido (original ou cópia certificada)
Enviar o passaporte original pelo correio é altamente desencorajado.
Opções para obter cópia certificada:
A autoridade governamental que emitiu o passaporte
Embaixada ou Consulado dos EUA (com agendamento)
Certified Acceptance Agent autorizado pelo IRS
Se você não tiver passaporte, será necessária uma combinação específica de documentos alternativos, o que costuma tornar o processo mais complexo e mais sujeito a atrasos.
Passo 3: Enviar o Pacote ao IRS
Após preencher o Form W-7 e obter documentos certificados, envie ao IRS:
Form W-7 assinado
Documentos de identificação certificados
Documentação de suporte exigida
Solicitando o ITIN Junto com a Declaração de Imposto
Muitos não residentes solicitam o ITIN ao mesmo tempo em que enviam sua declaração.
Nesse caso, o pacote deve incluir:
Form 1040-NR
Form W-7 assinado
Cópia certificada do passaporte
Funcionários de escolas não podem certificar documentos quando o ITIN é solicitado com a declaração. A certificação deve vir da autoridade emissora, de uma Embaixada ou Consulado dos EUA, ou de um Certified Acceptance Agent.
Solicitando o ITIN Antes de Enviar a Declaração
Alguns preferem obter o ITIN primeiro.
Nesse cenário:
O Form W-7 ainda deve ser preenchido e assinado
A certificação pode ser feita por agente autorizado ou escritório do IRS
O ITIN poderá ser usado em futuras declarações
Essa opção pode ser útil se você espera declarar impostos nos EUA por mais de um ano.
Quanto Tempo Demora?
O processamento geralmente leva:
Seis a oito semanas em períodos normais
Mais tempo durante a alta temporada (janeiro a abril)
Solicitar cedo reduz o risco de atrasos no reembolso.
Como Verificar o Status
Após sete semanas do envio, você pode verificar o status ligando para o IRS no exterior pelo número:
267-941-1000
Prepare-se para confirmar sua identidade durante a chamada.
Esclarecimento Final
Solicitar um ITIN fora dos EUA pode parecer intimidador, mas entender quando ele é necessário, quais documentos são aceitos e como o processo funciona reduz significativamente o risco de rejeições e atrasos.
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